A EID Velas atua com ética, transparência e conformidade legal em todas as etapas do atendimento.
Esta política foi elaborada com fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e no Decreto nº 7.962/2013, aplicando-se aos produtos comercializados e aos cursos ofertados pela marca.
Ao realizar uma compra ou matrícula por qualquer canal da EID Velas, o cliente declara ciência e concordância com os termos abaixo.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir de compras realizadas fora do estabelecimento físico (site, WhatsApp, Instagram, e-mail e demais canais digitais) no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (85) 98196-7115
O produto deverá estar:
O reembolso será processado após recebimento e análise do item.
Nos casos de arrependimento imotivado, o frete de devolução é de responsabilidade do consumidor.
Tal prática observa:
Produtos com defeito de fabricação ou avaria de transporte poderão ser objeto de troca ou reembolso em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Enviar para análise:
Após análise, poderá haver:
Produtos personalizados (nome, data, aroma, arte, identidade visual ou mensagem exclusiva) não se submetem ao direito de arrependimento, por sua natureza personalizada e impossibilidade de reaproveitamento.
Após confirmação do pagamento, o pedido é considerado aprovado para produção.
Pedidos já encaminhados para produção não poderão ser cancelados nem gerar devolução de valores, ainda que dentro do prazo de 7 dias.
Produto refeito sem custo.
Nova produção com 50% de desconto sobre o valor do item.
Para compras realizadas online, o aluno poderá solicitar cancelamento com estorno em até 7 (sete) dias corridos da data da compra, nos termos do art. 49 do CDC.
Após esse prazo:
não haverá estorno de valores.
Isso se justifica em razão de:
Caso o aluno não possa comparecer na data escolhida, poderá solicitar 1 (um) reagendamento, sem custo adicional, para nova turma disponível, no prazo de até 2 (dois) meses da data originalmente agendada.
Após esse período, a vaga poderá ser considerada expirada, salvo liberalidade da instituição.
A matrícula inclui acesso a aulas e materiais online complementares.
O aluno poderá assistir quando e onde quiser, dentro do período de acesso disponibilizado na plataforma.
O conteúdo digital integra o serviço educacional contratado.
Ao efetuar a matrícula, o aluno reconhece que a contratação envolve reserva de vaga, disponibilização de estrutura, materiais e acesso a conteúdos digitais, caracterizando início de execução do serviço contratado.
Contestação de pagamento junto à operadora do cartão, banco ou intermediador (chargeback) após:
poderá caracterizar contestação indevida, por se tratar de serviço contratado e disponibilizado.
Antes de qualquer disputa junto ao meio de pagamento, o aluno compromete-se a buscar solução pelos canais oficiais:
[email protected]
WhatsApp: (85) 98196-7115
Poderão ser utilizadas como prova da regular prestação do serviço:
Contestação de pagamento após fruição do serviço poderá ensejar adoção das medidas administrativas e legais cabíveis para resguardo dos créditos da EID Velas.
Esta política aplica-se às compras realizadas por:
Dúvidas ou solicitações:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (85) 98196-7115
Horário de atendimento:
Segunda a sexta, das 9h às 16h
(exceto feriados)
✨ EID Velas — Personalizamos com alma, produzimos com responsabilidade.
